Seja bem-vindo.
Vale lembrar que o acesso ao conteúdo deste site dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
Os Termos de Uso apresentam as Condições Gerais aplicáveis ao uso da página de vendas da LTC TECNOLOGIA LTDA (LTC TECNOLOGIA).
Abaixo estará listado os termos legais que você encontrará no presente Termo de Uso:
a. USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navegue neste site.
b. CRIADORA DE PROJETOS: é a pessoa jurídica responsável pela realização de um projeto criativo.
c. O CANAL: é o “espaço” dentro da plataforma denominada HOTMART que é gerida por pessoa jurídica distinta, com o objetivo de realizar as vendas e entrega do “CARREIRA TI EUROPA 360”, sem qualquer relação societária com a LTC TECNOLOGIA.
d. PROJETO: é o curso “CARREIRA TI EUROPA 360”.
O “CARREIRA TI EUROPA 360” é um PROJETO realizado em forma de infoproduto, a distância e em ambiente virtual, desenvolvido e gerido via plataforma da Hotmart.
O “CARREIRA TI EUROPA 360” é disponibilizado no formato que melhor aprouver a “CRIADORA DE PROJETOS”.
É de responsabilidade única e exclusiva da CRIADORA DE PROJETOS o PROJETO criativo proposto, a entrega dos eventuais bônus a que se dispuserem contratualmente.
a. CRIADORA DE PROJETO:
1. Descrever o PROJETO que pretende desenvolver, que deve ser necessariamente lícito e de acordo com a legislação brasileira;
2. Estipular o valor total que deseja obter para financiar o PROJETO;
3. Estipular o prazo em que o PROJETO estará disponível ao USUÁRIO;
4. Assumir a responsabilidade integral e exclusiva por tributos de qualquer natureza incidentes sobre o PROJETO ou sobre sua atividade, inclusive quanto a tributos incidentes sobre pagamentos relativos à sua arrecadação, isentando expressamente o USUÁRIO ou o CANAL apoiador, conforme o ajuste entre as partes, de qualquer responsabilidade tributária, trabalhista ou previdenciária relativas à sua atividade e/ou arrecadação, salvo no caso de compra internacional, onde o usuário deverá arcar como os impostos relativos a tributação internacional;
5. Todos os produtos desenvolvidos pela CRIADORA DE PROJETOS estão de acordo com as diretrizes da Lei nº 13.709/2018, para a máxima proteção de todos os dados do USUÁRIO compartilhados livremente.
6. A CRIADORA DE PROJETOS se obriga a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO exclusivamente na forma e nos limites do quanto necessário para a comunicação com estes, encaminhar bônus e avisar sobre datas/alterações de eventos e encontros realizados, se estes existirem.
7. A CRIADORA DE PROJETOS desde já fica isenta de qualquer responsabilidade referente aos resultados queridos pelo USUÁRIO vez que não pode ser imputada de tal quanto ao interesse de terceiros.
b. CANAL:
1. A HOTMART é a plataforma responsável por realizar a venda e entrega do PROJETO;
2. Divulgar o PROJETO em seu site próprio e em outras mídias, conforme interesse e acordo entre o CANAL e a CRIADORA DO PROJETO.
c. USUÁRIO:
O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de seu nome de login e senha. É por meio desses dados que o USUÁRIO pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros de seu cadastro.
Lembramos que a informação incorreta de dados pessoais é crime punido pela legislação brasileira com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa (art. 299 do Código Penal Brasileiro).
Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de seus dados, o USUÁRIO deve notificar imediatamente a CRIADORA DO PROJETO através do e-mail:
O USUÁRIO ainda concorda e está ciente que:
1. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso a compra do “CARREIRA TI EUROPA 360”;
2. Conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
3. Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida. Caso a CRIADORA DE PROJETOS tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente independentemente de qualquer aviso ou notificação a conta do USUÁRIO, bem como, caso haja qualquer tipo de conduta que fira a urbanidade seja entre a equipe técnica, corpo de funcionários da criadora de projetos e com os demais usuários que tenha acesso dentro da comunidade de alunos.
4. Permitir que o site em que é feita a compra do “CARREIRA TI EUROPA 360” compartilhe os dados cadastrais da CRIADORA DE PROJETO, dados estes que foram entregues livremente pelo USUÁRIO, para que em caso de violação aos Termos de Uso, falha no cumprimento do PROJETO ou atraso na entrega, possam ser sanados todos vícios e falhas.
5. Os dados cadastrais que poderão ser fornecidos são: nome completo, Whatsapp e e- mail.
6. Que poderá acessar o “CARREIRA TI EUROPA 360” dentro do prazo estipulado em contrato, de um ano e, que não poderá usar dessa possibilidade para comercializar seu acesso sob nenhuma hipótese.
Sendo nome e e-mail o suficiente para identificação nas plataformas de acesso, estes mantidos enquanto perdurar a relação contratual.
O nome, e-mail e telefone poderão ser mantidos com base no legítimo interesse da contratada, para além do prazo contratual, para envio de novas comunicações e afins.
Estes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação Federal.
O USUÁRIO reconhece que todas as informações, acessos e quaisquer outros dados fornecidos durante o período contratado do curso “CARREIRA TI EUROPA 360” são confidenciais.
A CRIADORA DE PROJETOS e o USUÁRIO se comprometem a não divulgar quaisquer dessas informações a terceiros, exceto quando expressamente autorizado por escrito pelas partes ou quando necessário para cumprir com obrigações legais.
Primeiramente é importante informar o que é considerado dado pessoal segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo eles informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso inclui qualquer informação que, sozinha ou em combinação com outras informações disponíveis, possa identificar uma pessoa. Exemplos comuns de dados pessoais incluem nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, CPF, entre outros.
Desta forma, os dados pessoais compartilhados com a CRIADORA DE PROJETO E O CANAL manter-se-ão armazenados pelo período que respeite o legítimo interesse da LTC TECNOLOGIA, com fulcro na legislação vigente.
Não excluindo aqueles exigidos através de:
a. legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
b. os atendem o interesse legítimo da empresa;
c. cumprir investigação de possíveis violações;
d. fraude ou por segurança; ou
e. proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da LTC TECNOLOGIA, nossos clientes ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
1. Seus dados coletados serão compartilhados com a plataforma Hotmart, para que seja apresentada a oferta e acesso ao “CARREIRA TI EUROPA 360”.
2. Demais dados compartilhados pelo titular de dados pessoais é de responsabilidade do USUÁRIO.
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Ao usar o site, o USUÁRIO concorda com o uso dessas tecnologias.
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